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15 junho 2015

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Alerta aos pais - Berço-portátil é retirado do mercado por oferecer risco de asfixia às crianças


O Inmetro suspendeu o registro e as vendas do berço-portátil Nanna, da Burigotto, por oferecer risco de asfixia às crianças. O instituto realizou estudos de segurança e orienta os pais que o modelo deixe de ser utilizado imediatamente.
Berço Portátil
Para comentar as implicações e os direitos do consumidor para o caso, o especialista em direito ao consumidor, Vinícius Zwarg, sócio do escritório Emerenciano, Baggio Associados - Advogados, trás algumas orientações para as mamães que possuem este berço e estão na dúvida em como proceder. 



O que é considerado defeito pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
O defeito se dá pelo simples motivo de colocar o consumidor em risco. O Código de Defesa do Consumidor busca a prevenção dos riscos.


Quais medidas devem ser tomadas se o consumidor possuir o berço-portátil Nanna?

Os consumidores devem procurar a fabricante buscando um posicionamento sobre a decisão da suspensão de certificação do Inmetro.  Não necessariamente o posicionamento do Inmetro pode ser o definitivo. Houve situações em que as empresas solicitaram novos testes e o produto teve sua comercialização liberada.


Pode ser trocado por outro?  

Essa não é uma discussão muito simples. O primeiro ponto que deve ser apurado é se o produto realmente coloca em risco a segurança da criança. Se a possibilidade existe, o produto é então considerado defeituoso, permitindo que ocorra a reparação, uma vez que não pode ficar no mercado desta maneira. A empresa poderá fazer isso por meio de um recall, a respeito do que ocorre com as montadoras.


O dinheiro deverá ser devolvido?

Como o produto teve seu registro suspenso, parece provável a restituição do valor.

Como a empresa procede neste caso?
A empresa terá que demonstrar que o defeito não existe. Se houver risco, não pode ficar no mercado de consumo. A empresa tem direito de conhecer os métodos utilizados pelo Inmetro para a suspensão do registro.

Muitos pais estão preocupados...
Desespero nunca é bom, e tudo vai depender do risco que o produto causa para o mercado. É preocupante que um órgão de metrologia e qualidade tenha apontado isso, mas também não quer dizer que seja a posição final.


Caso o consumidor venha a se acidentar, de quem é a responsabilidade?

No caso do berço-portátil a responsabilidade é do fabricante, mas pode ser imputado a todos da cadeia. 



2 comentários :

  1. Olha, eu conheço este berço e não vejo como pode asfixiar uma criança, pois ele é de tela! Cabe aos pais verem qual a melhor solução para o caso já que somos nós os consumidores finais!!

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  2. Os pais precisam ficar atentos, o móvel pode ser bonito, mais perigoso.

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Grande Beijo, meu e das pequenas.

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